O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta (8/8) à nota publicada pela Embaixada dos Estados Unidos na tarde de ontem (7). Para o magistrado, o “respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na diplomacia”.
“Lembro que, à luz do Direito Internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro 'avisar' ou 'monitorar' o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”, escreveu em uma publicação nas redes sociais.
Dino disse ainda desejar que a relação harmoniosa entre os países seja restabelecida. “Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos”, destacou.
Na nota publicada no X pela Embaixada dos EUA no Brasil na quinta-feira, o órgão afirma que "os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta" do ministro.
Conforme a embaixada, Moraes "é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores" e as "suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump". Por fim, avisa que os Estados Unidos estão "monitorando a situação de perto".
A publicação da nota aconteceu um dia após o ministro Gilmar Mendes declarar publicamente que o ministro Alexandre de Moraes tem todo “apoio e confiança” dos ministros da Corte. Disse ainda que “o Brasil teria se tornado um pântano institucional não fosse a ação de Moraes". A fala foi uma resposta a rumores de que Moraes estaria isolado no Supremo por decretar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- Leia também: Impeachment, prisão, guerra e AVC: 9 reviravoltas na política brasileira em meses de agosto
No dia 30 de julho, Alexandre de Moraes foi sancionado com base na Lei Magnitsky — que resulta na proibição de ter contas bancárias e investimentos no país norte-americano, além do cancelamento do visto. Antes, no dia 18 daquele mês, o governo dos EUA revogou o visto de alguns ministros do Supremo e de seus familiares. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva acredita que novas sanções dos Estados Unidos ao STF serão impostas.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Esportes
Esportes
Flipar
Flipar