Companheiro(a) é herdeiro(a)? O que diz o STF sobre a sucessão na união estável Desde que comprovada a união estável, o(a) companheiro(a) sobrevivente pode ter dupla condição jurídica: meeiro(a) dos bens comuns e herdeiro(a) dos bens particulares
Influenciadores digitais ganham regulamentação Legislação reconhece criadores de conteúdo como profissionais de multimídia, impõe regras para publicidade nas redes e aumenta a responsabilização por anúncios enganosos
As distinções das novas formas de trabalho: franquias, pejotização e plataformas digitais postado em 29/01/2026 04:30
Novo marco dos criptoativos: maturidade regulatória em tempos de desconfiança postado em 29/01/2026 04:00
Companheiro(a) é herdeiro(a)? O que diz o STF sobre a sucessão na união estável postado em 29/01/2026 03:00
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Presidente do Fonavid, Camila Guerin reforça fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher postado em 22/01/2026 05:30
Visão do Direito: O "Descongela", a recomposição dos direitos dos servidores, avanços, limites e desafios jurídicos postado em 22/01/2026 04:30
Visão do Direito: O Agente Secreto, limites jurídicos da atuação do Estado à margem da legalidade e a corrosão da democracia postado em 22/01/2026 04:30
Visão do Direito: Rodrigo Mudrovitsch e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos postado em 22/01/2026 04:00